51% dos votos brancos ou nulos não cancela eleição alguma.

Sempre em período eleitoral surge campanhas para que os eleitores anulem seus votos, pois se no pleito tiver 51% de votos nulos o TSE é obrigado a fazer uma nova eleição, ISSO NÃO ANULA ELEIÇÃO ALGUMA, o TSE já deliberou sobre o assunto, no intuito de esclarecer e cair por terra essas informações, segue algumas palavras de um artigo muito interessante de José Edvaldo P. Sales que explicita melhor tais dúvidas, vale a pena dá uma lida galera..

 “Votos em branco, por pura tautologia, são aqueles em que o eleitor entrega a cédula em branco ou manifesta essa vontade em tecla própria na urna eletrônica. Já os nulos são aqueles atribuídos a candidatos ou legendas partidárias inexistentes. Não há tecla específica na urna eletrônica para o voto nulo. Associando-se essas definições ao novo regramento posto pela Constituição e pela nova lei eleitoral, votos válidos são aqueles atribuídos a candidatos ou partidos, excluindo-se os nulos e os em branco.

CANOTILHO e VITAL MOREIRA [03] esclarecem: na verdade, como para a eleição basta ter mais de metade dos votos validamente expressos, não se considerando como tal, além dos votos nulos, também os votos brancos, então, para que haja eleição à primeira volta, basta que o número de votos do candidato mais votado seja superior ao número de votos somados de todos os outros candidatos (ou seja, mais de metade do número total de votos, diminuído do número de votos nulos e brancos). É evidente que, se houver apenas um candidato, ele será sempre eleito à primeira votação, pois, qualquer que seja o número de votantes ele terá necessariamente 100% dos votos validamente expressos. Mas isso não dispensa naturalmente a eleição.

Feitos esses esclarecimentos iniciais, cabe discutir a hipótese em que diversos eleitores anulem o voto (votos nulos) num determinado pleito, v.g., fruto de uma campanha nacional, e essa anulação atingir mais da metade dos votantes: essa eleição será tida como inválida, necessitando-se realizar outra?

Essa discussão, necessariamente, passa pela análise do que dispõe o art. 224 do Código Eleitoral, que não se confunde com regra específica para o pleito proporcional prescrita no seu art. 175, § 4º [04]. O art. 224 assevera: "Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta) dias".

O dispositivo em comento, ao se reportar a nulidade, está disciplinando hipótese de julgamento nesse sentido por parte da Justiça Eleitoral. Essa nulidade somente abarcará os votos válidos; portanto, não computados brancos e nulos, que estejam eivados de vícios que ensejam a anulação. Tais vícios que ensejam a anulabilidade da votação são apontados no art. 222 do Código Eleitoral, a saber: falsidade, fraude, coação, uso de meios de que trata o art. 237 [05], emprego de processo de propaganda ou captação de sufrágio vedado por lei.
Não trata o art. 224 de nulidade de votos como fruto da vontade livre do eleitor perante as urnas, pois, como já foi discorrido, esses votos não integram o cômputo geral dos votos válidos. Na linha desse raciocínio, é irrelevante para a validade de certa eleição se grande número de eleitores, ainda que a maioria, manifeste a vontade nas urnas através do voto nulo. Essa tem sido a conclusão do TSE em diversos julgados, dentre os quais o REspe n. 25.937/TSE, no qual o Min. Relator JOSÉ DELGADO em seu voto fez constar.

Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/11506/votos-nulos-nulidade-da-eleicao-e-nova-eleicao#ixzz28pkLTejj

unanimidade no eleitorado de fortaleza?

De ontem para hoje já li muita coisa, de opiniões sensatas à absurdamente deslocadas da realidade, fico estarrecido com a posição de algumas pessoas que bradam em alto e bom som que a população fortalezense é burra, que o resultado do pleito municipal foi e é oriunda do “cabresto” de algumas lideranças políticas na cidade, se o fosse teríamos unanimidade ou algo próximo dela. Analiso esse primeiro turno no município de fortaleza onde tivemos 10 candidatos dos quais alguns com notório conhecimento da cidade e principalmente conhecidos pelo o povo e outros obviamente meramente oportunistas,  como uma demonstração cabal da evolução dos eleitores de fortaleza, não sou inocente e falar que somos cidadãos em sua totalidade com criticidade política, mas desde de 2002 e 2004 que estamos avançando. Esse ano tivemos uma discussão de propostas, umas contraditórias e eleitoreira outras bastante sensatas tanto da oposição como da situação, mas o que vale salientar é a diversidade de opiniões, não de ideologias mas de opiniões e essa é necessária para o amadurecimento do eleitorado, como dizia Nelson Rodrigues “toda unanimidade é burra”, fato é que não tivemos essa unanimidade em fortaleza, tivemos uma disputa ao meu ver leal e lícita,  que desencadeou no segundo turno entre os  candidatos do PT e PSB que ocorrerá no próximo dia 28 de outubro. Nunca fui militante, mais tudo o que faço e me proponho é por acreditar, voto no PT por acreditar, não é pelo o Lula ou pela Dilma, mas por acreditar que nesses pouco mais de 24anos de efetiva democratização do Brasil, que é pouquíssimo tempo diga se de passagem, é o que mais representa uma postura sensata com o olhar para o povo em nosso Estado, infelizmente existe muitos partidos políticos que bradam muitas bravatas sem responsabilidade alguma, digo mais, essa pulverização de partido é um mal que deve ser extirpado é muito partido oportunista sem ideologia alguma, financiamento público de campanha, fidelização partidária dentre outros pontos, uma verdadeira reforma política, enfim já está muito extenso essas minhas parcas palavras e rumo ao 2º turno. PT neles. Hehehehe.

BOATO VIRAL SOBRE A POLITICA DE PRIVACIDADE DO FACEBOOK

Mais um BOATO VIRAL começou a se espalhar no Facebook. Ele afirma que se você publicar a mensagem impedindo o uso dos dados pessoais – um “aviso de privacidade” – você protege todos os seus dados na rede social de qualquer pessoa ou entidade, inclusive do governo americano.
Claro que isso não adianta de nada.
Na verdade, este boato é meio antigo: ele circulava em inglês desde o final de maio. Mas, traduzido para o português, ele ganhou força nos últimos dias entre brasileiros. E o mais engraçado é que este boato foi desmentido há meses.

o texto

AVISO DE PRIVACIDADE: Aviso - qualquer pessoa e / ou instituição e / ou agente e / ou Agência de qualquer estrutura governamental, incluindo, mas não limitado ao Governo Federal dos Estados Unidos, também usando ou monitorando este site ou qualquer um dos seus sites associados, NÃO tem a minha permissão para utilizar qualquer uma das informações do meu perfil, nem qualquer parte do conteúdo aqui contida, incluindo, mas não limitado às minhas fotos, e / ou os comentários feitos sobre as minhas fotos ou qualquer outra "imagem" de arte publicado no meu perfil. Você está aqui notificado que está estritamente proibido de revelar, copiar, distribuir, divulgar ou tomar qualquer outra ação contra mim com relação a este perfil e os conteúdos do mesmo. As proibições anteriores também se aplicam a seu empregado, agente de estudante, ou qualquer pessoal sob sua direção ou controle. O conteúdo deste perfil é privado e as informações confidenciais e sigilosas. A violação da minha privacidade pessoal é punível por lei. UCC 1-103 1-308


O Snopes, site conhecido por analisar farsas da web há mais de 15 anos, já deu o seu veredito: o tal “aviso de privacidade” é falso.
Vamos analisar por partes. O texto começa afirmando que o Facebook agora é uma entidade de capital aberto, sem dizer o que isso de fato significa : “capital aberto” significa apenas que as ações do Facebook são negociadas em bolsa de valores – não muda em nada a política de privacidade.
Depois, o texto sugere que o Facebook pode usar todas as suas informações de forma pública – mas não pode. Nos termos de uso, um dos seus principais direitos é: “você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Facebook”. Além disso, na política de privacidade, fica claro que só será público o que você tornar público, mais os seguintes dados: nome; sexo (M/F); nome e ID de usuário; e imagem de perfil e capa.
O Facebook pode não ser dono dos seus dados, mas pode usá-los para diversos fins, que eles detalham na seção “como usamos as informações que recebemos“. Um post no seu perfil não vai mudar isso: ao entrar na rede social, você já concordou com todas as regras.
E, no fim, ele ainda termina com “UCC 1-103 1-308″: isto se refere a um conjunto de leis comerciais nos EUA, que nada têm a ver com privacidade.
Basicamente, se você usa o Facebook, você já concordou com os termos de uso, que incluem a política de privacidade. Mesmo que você esteja realmente paranoico, achando que alguém está espionando você, pare de importunar seus amigos com esse boato – ele não serve de nada.

Fonte(s): http://www.gizmodo.com.br/no-facebook-aviso-de-privacidade-e-mais-um-viral-enganoso/

BAILE DE FORMATURA NO MISSISSIPE

Hoje estava deitado em casa, zapeando os canais na TV quando me deparei com um documentário intitulado BAILE DE FORMATURA NO MISSISSIPE, nele o diretor conta a história real de uma pequena cidade do Mississipe em que os formandos tinham bailes separados (um de brancos e outro de negros) por puro preconceito dos pais, da sociedade e de uma pseudo tradição, onde ator MORGAN FREMAN sugere que pagaria o baile de formatura deles desde que seja um único baile. Eu achei a história muito doida em pleno século XXI ainda existir tais absurdos, o fato ocorreu em 2008. No desenrolar do documentário explicita todas as dificuldades, brigas e preconceitos que permeiam essa guerra absurda entre brancos e negros. É um documentário bastante interessante e reflexivo, pois ficou claro que somos nada mais reprodutores de atitudes, somos condicionados, aqueles que não conseguem ver ou pensar por si só continuaram agarrados a conceitos podres e destrutivos em uma sociedade dinâmica e cheia de diferenças.  O mais doido é que tinham pais que pagariam seus filhos para irem ao baile branco, onde uma mãe disse: “enquanto ela morar em minha casa, ela não participará de bailo misto, não foi assim que a criamos” que absurdo, enfim. A única coida que sei é que a tolerância é uma atitude básica para viver em paz em uma sociedade. 

Link do filme:

http://filmow.com/baile-de-formatura-no-mississipi-t11967/

MUDANÇA DE PARADIGMA!

faz parte de uma sociedade igualitária a abertura de discussão e a quebra  de paradigmas impostos, ainda não somos essa sociedade igualitária mais estamos no caminho. Pelo menos é o que espero.

Pai recebe do INSS o salário-maternidade | O POVO

A cada 03 dias morre uma pessoa no transito de Fortaleza

Li no jornal O povo uma matéria alarmante de uma pesquisa da AMC que afirma que a cada 03 dias morre uma pessoa no trânsito de fortaleza. Pesquisa alarmante. Fico triste e preocupado quando leio esse tipo de notícia, principalmente quando as maiores vítimas são do grupo que participo, os motociclistas, há 10 anos que sou motociclista e posso ser grato por nunca ter sofrido um acidente no transito, talvez por não ser "profissional do transito", aqueles que se deslocam para vários cantos no dia pela cidade em suas motocicletas, ou simplesmente por tentar ser prudente. No entanto verdade seja dita a imprudência reina, sempre falo que nós pagamos um seguro caríssimos por culpa desse "motociclistas" imprudentes onde o que vale é a velocidade alcançada, a manobra feita e os ótarios deixados para trás, que babaquisse. Sejamos prudentes, ou pelo menos tentemos, uma grande caminhada começa com o primeiro passo. caminhada para um transito mais tranquilo.

Idade em outros planetas

O tempo é relativo, já dizia os grandes estudiosos e físicos, a teoria da relatividade de Albert Einstein vem corroborá com tal afirmação ou melhor tal afirmação só é possível diante das descobertas de Einstein, mas tudo isso só pra dizer que zapeando em outros blogs (Entre Mentes) vi um site que calcula sua idade em outros planetas, super interessante,  quando vemos as diferentes idades no mesmo instantes percebemos que o tempo é relativo, nos questionamos o que é o tempo? como o utilizamos? e principalmente o por que somos tão ligados a essa ideia de tempo, é obvio que eu sei que nosso tempo esta vinculado ao movimento de rotação da terra, que hoje é  quase 24h, ai vem  o desejo desenfreado do homem controlar o tempo quantificando.

e quando esse mesmo tempo se torna moeda de troca para a sobrevivência como no filme O PREÇO DO AMANHÃ que recomendo demais. Então me pergunto, que tempo é este em que vivemos? que mundo louco é esse que me obriga aos 16 anos (1/5 de vida vivida) já ser obrigado a saber o que quer para o 4/5 restante de vida. Acho que essas prisões subjetivas não deveriam existir. Enfim vale a pena da uma olhada e fica ai a reflexão.

O preço do amanhã:

Defesa de pastor homofóbico constrange PT | Carta Capital

Defesa de pastor homofóbico constrange PT | Carta Capital

Dizer que os termos usados por Malafaia  “descer o porrete” e “entrar de pau” direcionado a comunidade gay, foi analisado fora do contexto é no mínimo incoerente. E o mais agravante é um Senador, o digníssimo Lindenberg Farias do PT, partido que se destacou na luta contra a discriminação das minorias,  ir até a tribuna defender esse senhor que por mais que tivesse uma boa intenção em falar tais termos, ele como “líder” de uma igreja não deveria utilizar palavras com tal teor homofóbico, preconceituoso e criminal,  pois ele infelizmente é exemplo para muitos. Só tenho a lamentar. Espero que um dia, a tolerância reine, pois quando chegarmos a esse dia de fato teremos a prova de que a humanidade evoluiu. 

E o pior de tudo é que dizem que tudo isso é em nome de Deus. 

Vi esse vídeo em uma rede social, compartilhado pelo nosso caro colega Claudio, resolvi postar no intuito de reverberar a discussão que está aí já algum tempo, ABORTO! o que interfere no assunto? a religião? o conceito de direito à vida? a decisão da mulher? o direito individual desta de decidir os destinos de sua vida ou do que sob sua responsabilidade cresce dentro de si?  é obvio que tudo interfere, mas como o Estado pode agir neste assunto, partindo do princípio que ele é laico, onde o direito individual é sagrado, em contra ponto tem o principio da coletividade. A princípio acredito que a decisão seja da mulher, sob alguns parâmetros é claro, não podemos banalizar, deve existir campanhas educacionais no intuito de evitar uma gravidez indesejada, o poder público deve suscitar o debate de forma clara, aberta e principalmente de alto nível. não adianta formalizar um lei e pronto... enfim, vale a discussão. 

A palavra “favela”

CURIOSIDADE! vale a pena nos informar e estar por dentro da origem das coisas, a favela que conhecemos tem origem la na guerra de canudos... clica ai! --> A palavra “favela”

momento poético, lembrei deste lindo soneto...

SONETO DE FIDELIDADE


De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama


Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.


Vinicius de Moraes



dedicado ao meu amor, Su.

Conceito criacionista?

Certo dia estava conversando com alguns colegas de trabalho sobre a inferência dos conceitos religiosos na vida humana, o bem VS. o mal, o que é certo e o que errado, o que é pecado e o que não é, enfim, então me foi perguntado se eu acreditava no que estava escrito na bíblia no que diz respeito à criação do homem, respondi que pra mim o que está escrito na Bíblia, lá no Gênesis é apenas um mito, uma fábula um recurso literário, digamos assim, para explicar como surgiu o homem e a sua condição na relação com o Divino, não creio que tenha sido literalmente da forma como está descrito no texto bíblico, como muitos acreditam. Para mim, Adão e Eva é a representatividade do humano em meio ao divino, como falar do divino sem ter uma explicação cosmológica da criação humana?, lembra daquela perguntinha básica, de onde viemos? E não é pra isso que serve a religião, para responder alguns questionamento. (mais é outro assunto).

O conceito de Adão e Eva é um mito, mas não significa dizer que sua essência seja mentira, na realidade essa foi a forma que os homens, da época, encontraram para descrever e explicar a forma como os ele surgiu, pois a 3 mil anos atrás quando esses conceitos foram descritos eles não possuíam o conhecimento científico do processo da evolução.

Eu defendo o conceito evolutivo, desenvolvido por Darwin, o conceito criacionista é um conceito de Fé, no entanto deve estar bem claro algo, uma coisa é acreditar no conceito de criação como é proposto por muitos fundamentalistas judaico-cristãs, outra, é entender como se dá essa criação. Uma das explicações, o processo, de como essa criação se dá é a através da evolução. Não sou teólogo muito menos um biólogo para desenvolver uma explicação disso ou daquilo, eu apenas proponho meu ponto de vista, que pode mudar de acordo com as minhas vivências.

Acredito que o conceito científico da evolução das espécies não nega o conceito criacionista em sua essência, pois como explicitei acima, este é um conceito de fé que propões que exista um Ser superior que orquestrou tudo isso, no entanto como se deu essa criação, o modo, é outra história.